1. Constituição
A Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família - PROVIDAFAMÍLIA é uma organização legalmente constituída em assembléia geral de 19 de março de 1993. Tem seu estatuto registrado no Cartório do 1° Ofício de Registro Civil de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas sob o n° 2.671, no Livro A-4, Protocolado sob o n° 13.904, em 5 de julho de 1993, em Brasília, DF.

2. Finalidades
a) defesa da vida humana desde a concepção até a morte natural, sem exceções;
b) defesa dos valores morais e éticos da família, relacionados, direta ou indiretamente com a finalidade de que trata a letra "a" acima.

2. Organização
A PROVIDAFAMÍLA é administrada pelos seguintes órgãos:
I - Assembléia Geral, que se reúne ordinariamente uma vez por ano:
II - Diretoria, constituída pelo Presidente, Vice-presidente, Primeiro e Segundo Secretários, Primeiro e Segundo Tesoureiros e Diretores Regionais.
III - Conselho Fiscal, constituído por 3 membros e igual número de suplentes eleitos em Assembléia Geral.

3. Manutenção
A associação é mantida pela contribuição de seus associados, por doações de pessoas físicas e jurídicas identificadas com suas finalidades. A contabilidade da associação está a c cargo de escritório de contabilidade devidamente constituído e as contas anuais são apreciadas pelo Conselho Fiscal e submetidas à aprovação da Assembléia Geral.

4. Dirigente
O Presidente da PROVIDAFAMÍLIA é o Prof. Humberto Leal Vieira, eleito em assembléia geral, auxiliado por um corpo de associados.

5. Participação
A PROVIDAFAMÍLIA é aberta a todos que compartilham com suas finalidades, independentemente de filosofia ou religião.

Mantém relacionamento com os demais movimentos pró-vida no País e organizações internacionais que defendem a vida e a família.