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Educação Sexual

Programa Frente à Frente
Rede Vida (nov/96)

Entrevistado: Ministro da Educação (Paulo Renato)
Entrevistador: Prof. Arnaldo Niskuer


O Ministro se refere à educação sexual como um programa “transversal” que deve ser tratado nas diferentes matérias nos cursos de 1º e 2º graus (5-17 anos) .

Segundo o ministro não existe uma cartilha mas uma diretriz curricular para o ensino do 1º e 2º graus.

Em tese é melhor que a criança e aprenda sobre o sexo na escola que na rua. Hoje, com os programas de TV, revistas, filmes etc há muita informação distorcida sobre sexo. Esse fato justifica que a escola dê uma orientação aos jovens. O entrevistador acentuou que esse assunto deve ser tratado pelos pais e complementado pela escola.

O ministro disse que vai conversar com D. Lucas sobre o assunto e explicar-lhe o que o Ministério pretende com educação sexual, educação para a saúde etc.

Para o público desinformado sobre os verdadeiros objetivos desse programa, o ministro está certo e esse tipo de educação deve fazer parte do currículo escolar. Afinal ninguém é contra a educação sexual na escola.

Embora ainda não conheça a “Cartilha de Educação Sexual” ou mesmo as diretrizes para essa educação de que falou o ministro, outros documentos nos levam a uma realidade bem diferente daquela mencionada pelo ministro na entrevista.

Vejamos:

1) “Saúde Sexual e Reprodutiva - Ensinando a Ensinar”

Trata-se de um livro, com 434 folhas, para formação de “educadores sexuais”, publicado pelo CESEX com apoio do “The Pathfinder Fund” e do “The Moriah Fund”.

Essa publicação foi resultante das cláusulas do “Termo de Cooperação Técnica e Financeira” celebrado entre o Centro de Sexologia de Brasília (CESEX), Fundação Emílio Odebrecht (FEO) e os Ministério da Saúde e da Educação. (1)

“Competia ao CESEX, entre outras atribuições, elaborar um material instrucional a ser usado, em todo o território brasileiro, na formação de educadores e multiplicadores na área da Saúde Sexual e Reprodutiva. Para esta tarefa achamos que seria muito proveitoso convidar também a equipe do CENTRO DE PESQUISAS E CONTROLE DAS DOENÇAS MATERNO-INFANTIS DE CAMPINAS (CEMICAMP).” (2)

Essa publicação apresenta boa técnica didática para formação de “educadores sexuais”

Alguns conceitos expostos no livro:

“o aborto por ser proibido por lei em nosso país só é possível de ser feito de maneira clandestina, muitas vezes em condições precaríssimas por pessoas não capacitadas.

Esta clandestinidade, ou seja, o fato de ser conta a lei, somada à atitude punitiva da Igreja Católica e de uma parte da sociedade, pode criar na adolescente sentimentos de culpa e dificuldades para futuros relacionamentos, afetando seriamente seu desenvolvimento emocional e até sua sexualidade” (3)

“O incesto é, ainda hoje, considerado um tabu em muitas sociedades no mundo inteiro. Mas outros tabus vão e vêm - dependendo muito do momento histórico e das culturas em que aparecem. É preciso deixar claro que o tabu também se alimenta de crenças irracionais e, por isso mesmo, torna-se passível de mudança quando essas crenças começam ser trabalhadas em um determinado grupo.

A virgindade, por exemplo, é algo que até bem pouco tempo era um tabu muito forte nas sociedades ocidentais: a mulher que não se casasse viragem era, no mínimo, pouco digna de confiança. Na década de 60, no entanto, com a revolução sexual e dos costumes, o tabu da virgindade começou a perder sua força.” (4)

Quanto aos métodos anticoncepcionais há uma verdadeira apologia dos métodos artificiais. Os métodos naturais apresentam altos índices de falhas (Tabelinha: 14-47% de falha; o Método da Ovulação: 2-25%). Embora mencionado não trata o estudo do Método da Temperatura Basal. Todos os métodos artificiais são mais eficazes que os naturais, segundo o manual do CESEX.

A esterilização masculina e feminina, segundo o livro, são métodos de planejamento familiar. Em nenhum momento se fala da castidade ou do sexo no casamento.

É evidente que sendo um trabalho financiado por organizações que defendem o controle de nascimentos o manual de formação de “educadores sexuais” está orientado para evitar os nascimentos e defenda o sexo livre entre adolescentes.

Essa orientação é a mesma para os diversos países.

O Pontifício Conselho para a Família chama a atenção para esse fato no documento “Sexualidade humana: verdade e significado:

“... os pais devem recusar a educação sexual secularizada e anti-natalista, que põe Deus à margem da vida e considera o nascimento de um filho como ameaça, difusa pelos grandes organismo e pelas associações internacionais que promovem o aborto, a esterilização e a contracepção. “ ( 5 )

“Os pais deverão também prestar atenção ao modo como a instrução sexual é inserida no contexto de outras matérias, aliás úteis (por exemplo: a saúde e a higiene, o desenvolvimento pessoal, a vida familiar, a literatura infantil, os estudos sociais e culturais, etc.). Nestes casos é mais difícil controlar o conteúdo da instrução sexual”. ( 6)

Conclusão: Não somos contra a educação sexual nas escolas como complemento da educação obtida dos pais. Somos contra sim, a uma educação sexual que prega o controle de população, o sexo livre, o homossexualismo, a contracepção a esterilização e “veladamente” o aborto e o incesto. Este último tipo de “educação sexual” é o pregado por grupos e organizações internacionais promotoras do controle de nascimentos e do aborto.

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(1) Saúde Sexual e Reprodutiva - ensinando a ensinar, CESEX . Apresentação, pág. 3

(2) Idem

(3) Idem pág. 328

(4) Idem, pág. 247

(5) Sexualidade Humana: Verdade e Significado, pág. 59

(6 ) Idem pág. 61

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